Posts Tagged ‘deportados’
{ 02/09/2009 @ 8:26 pm }
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{ derechos humanos, problemas brasileros }
{ Tags: adolecentes, aduanas, brasil, brazil, campanha social, deportados, derechos humanos, desarrollo humano, drogas, emigrados, emigrantes, España, europa, mujer, mujer brasilera, mulher, music on-line, news, ong, ong brasilera, petição on-line., petition on-line, politica, politicas públicas, politicas sociales, problemas brasileros, Rio de Janeiro, sao paulo, trafico mujeres, tráfrico muheres, woman, women traffic }
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En virtud de la situación en que se encuentra el tráfico de personas en todo el mundo, y conciente de las acciones que se
desarrollan para enfrentar este delito, la Alianza Global contra el Tráfico de Mujeres (GAATW, por su sigla en inglés), y sus entidades asociadas, lanzaron la campaña “¡Pare, Mire, Escuche!”. La idea es hacer un análisis riguroso de los esfuerzos promovidos por los Gobiernos para resolver el problema y evaluar cuáles son las consecuencias de esas medidas.El análisis deberá verificar lo que se está realizando para prevenir el tráfico de personas, evaluar si las políticas y leyes están funcionando, averiguar si las determinaciones de protección a los migrantes se están cumpliendo, detectar las lagunas aún existentes, entre otras medidas. Todos los países que firmaron o ratificaron el Protocolo para Prevenir, Reprimir y Castigar el Tráfico de Personas, en especial Mujeres y Niños -Protocolo de Palermo- , estarán sujetos a este examen riguroso.
{ 09/06/2009 @ 4:56 pm }
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{ migraciones }
{ Tags: aduanas, ddhh, deportados, derechos humanos, desarrollo humano, Ecuador, ecuatorianos, emigrados, emigrantes, España, españoles deportados, europa, migrados, news, ong, politica, politicas públicas, politicas sociales, retorno voluntario }
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El plan de retorno voluntario para trabajadores y trabajadoras desempleados, y no comunitarios, ha recibido un total de 5.088 expedientes de solicitud, según los datos recogidos por el Ministerio de Trabajo hasta el pasado 3 de junio. De estos expedientes, precisa Trabajo en una nota de prensa, se han tramitado ya 4.753, siendo aprobados 3.977 y denegados, por diversas causas, 766. Otros 335, precisa el departamento de Celestino Corbacho, están pendientes de resolver. Incluyendo el colectivo de familiares acompañantes, que ascienden a 2.100 personas, el programa ha beneficiado de forma directa, o indirecta, a más de 6.000 inmigrantes. El Ministerio de Trabajo e Inmigración subraya que, en los últimos meses, las solicitudes van en aumento y que, durante el pasado mes de mayo, se registraron una media de 181 expedientes cada semana. Por países, son los latinoamericanos quienes siguen siendo los principales solicitantes (Ecuador, 1.784 beneficiarios; Argentina, 364; Perú, 334 o Brasil, 215). Las solicitudes latinoamericanas concentran el 91% de las que ha recibido el Ministerio de Trabajo.
{ 01/04/2009 @ 11:01 pm }
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{ migraciones }
{ Tags: aduanas, amnistia, ansitia, bolivianos, brasil, brazil, colombianos, deportados, derechos humanos, desarrollo humano, emigrados, emigrantes, migrados, news, pastoral de imigrantes, politica, politicas públicas, politicas sociales, problemas brasileros, uruguayos }
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Aprovado projeto que garante residência provisória a estrangeiro irregular no país
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília -
O Senado aprovou hoje (1º) projeto de lei que garante residência provisória a estrangeiros, que estejam em situação irregular no Brasil. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria recebeu emendas do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), uma delas estabelecendo que terá direito a residência provisória o estrangeiro que ingressou no Brasil até 1º de novembro de 2008. Pelo texto, o requerimento de residência provisória será expedido pelo Ministério da Justiça e terá validade de dois anos. Neste prazo, o imigrante que desejar permanecer no Brasil deverá dar entrada ao processo de residência permanente. Serão beneficiados pela nova legislação que, por conta das modificações feita pelo Senado, será novamente apreciada pela Câmara, estrangeiros que ingressaram clandestinamente no país, os admitidos regularmente, mas que estejam com prazo de permanência vencido, e imigrantes que não completaram os trâmites burocráticos necessários para obter a condição de residente permamanente. O projeto prevê uma série de exigências para a obtenção do benefício. Entre elas, que o estrangeiro apresente declaração, “sob as penas da lei”, de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior. O requerimento de residência permanente só poderá ser efetuado 90 dias antes do término da validade da Carteira de Identidade de Estrangeiro provisória. Para a efetivação da permanência no país o imigrante terá, também, que preencher uma série de requisitos, tais como: exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e de sua família; inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior; ou não ter se ausentado do território nacional no prazo superior a 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória. A residência provisória ou permanente, de acordo com o projeto, será anulada se, a qualquer tempo, seja constatada a falsidade nas informações prestadas pelo estrangeiro.
{ 19/02/2009 @ 12:12 pm }
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{ migraciones }
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Segundo ministro, projeto está em debate na Casa Civil.
No Fórum Social, Lula havia dito que Brasil é exemplo para o mundo.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou neste sábado (31) que o governo está preparando um projeto para dar direitos a imigrantes ilegais no Brasil. Segundo o ministro, a discussão já está na Casa Civil. Ele participou de um debate no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), sobre a transição brasileira da ditadura para a democracia.
Tarso não quis detalhar o projeto porque “está negociando com a Casa Civil”, mas confirmou que o objetivo é dar uma espécie de “anistia” aos imigrantes que vivem de forma ilegal no Brasil. “O sentido é este mesmo, de dar respeito absoluto aos direitos dos imigrantes”, disse o ministro. O projeto necessita de aprovação do Congresso Nacional.
Na sexta-feira (29), também em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem mencionar a existência de um projeto, defendeu a forma como Brasil trata seus imigrantes.
“O Brasil pode dar o direito de as pessoas continuarem no Brasil. Este país aqui é um país que tem lição a dar ao mundo sobre tratamento de imigrantes. Todos que chegaram aqui são tratados com respeito, diferentemente de alguns países europeus, de alguns países ricos, que acham que o problema do seu empobrecimento são os coitados dos imigrantes”.
Para Lula, o caminho para resolver a questão da imigração não é por meio de políticas contrárias, mas melhorando as condições de vida das principais regiões de imigração, como a América Latina e a África.
Força Nacional
Durante o evento, Tarso rebateu ainda críticas à Força Nacional de Segurança. Uma ação pedindo a extinção da força policial foi protocolada nesta sexta-feira (30). Tarso afirmou que a Força faz um trabalho “extraordinário” e tem prestado serviços importantes aos estados, funcionanco como uma força auxiliar.
O ministro disse ainda que aumentaram os recursos destinados diretamente aos estados para investir em segurança pública. A Força Nacional de Segurança atua no Fórum Social Mundial a pedido do governo do Pará.
{ 19/02/2009 @ 12:08 pm }
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{ migraciones }
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Texto pode beneficiar 50 mil pessoas em situação irregular no país.
Projeto do deputado Willian Woo (PSDB-SP) vai agora para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que dá anistia aos imigrantes ilegais que residem no Brasil. Segundo o autor do projeto, deputado Willian Woo (PSDB-SP), cerca de 50 mil imigrantes devem ser beneficiados pela medida. O texto segue agora para o Senado Federal.
O projeto dá a anistia para os imigrantes ilegais que entraram no Brasil até 1° de fevereiro de 2009. De acordo com o autor, o Brasil já aprovou leis semelhantes em 1984, 1988 e 1998.
O texto da Câmara determina que se dê o registro provisório aos imigrantes que apresentem a carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais de seus países de origem, que provem a entrada no Brasil até a data limite e que identifiquem seus locais de residência.
O registro provisório permite que o estrangeiro trabalhe no Brasil enquanto tenta obter junto ao governo o registro permanente. Segundo Woo, esse trâmite demora cerca de dois anos. Para obter o registro permanente, é preciso comprovar vínculo no Brasil, como um trabalho fixo.
O autor da proposta destaca que a legislação brasileira já é “leve” com os imigrantes ilegais e, por isso, a anistia é importante para dar dignididade a essas pessoas.
“Se um imigrante ilegal é preso, nós damos uma multa e a ordem de sair do país. Nós não temos um processo forte de extradição como os Estados Unidos. Com essa leim, os imigrantes ilegais terão direitos reconhecidos e não serão obrigados a aceitar empregos com remuneração menor devido a sua situação no país”, disse Woo.
No mês passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou no Fórum Social Mundial, em Belém, que o governo preparava um projeto para dar anistia aos imigrantes ilegais. Segundo Tarso, a proposta está em debate na Casa Civil.
{ 16/02/2009 @ 11:10 pm }
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Preconceito é rotina, dizem brasileiros na Europa: Embora as dúvidas estejam cada vez maiores sobre a versão da advogada Paula Oliveira, supostamente atacada por três neonazistas na Suíça na última segunda-feira, brasileiros residentes na Europa afirmam que o preconceito suportado é quase diário. Mais comuns, os casos de brasileiros deportados em massa nos aeroportos da Espanha não necessariamente não os mais frustrantes para quem cruza o Atlântico. No caso mais grave encontrado pela reportagem, um brasileiro com cidadania italiana foi acusado por um homicídio que não cometeu, durante uma estada de cinco dias no sul da Suíça. “Foi a pior experiência da minha vida. Tenho dificuldades até hoje de lembrar deste dia”, relata Casagrande, que prefere não ter o nome completo divulgado. Segundo o imigrante, que mora há 20 anos na Europa e há seis estabeleceu residência na França, a polícia o acusou apenas porque ele não era da região em que o tal crime havia sido praticado. Casagrande estava de passagem por Lugano, na Suíça, onde pensava em morar depois de não agüentar mais o preconceito que sentia havia 10 anos na Itália, apesar de ter cidadania do país. … continue reading this entry.
{ 11/02/2009 @ 1:36 pm }
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{ migraciones }
{ Tags: aduanas, ddhh, deportados, derechos humanos, desarrollo humano, Ecuador, ecuatorianos, emigrados, emigrantes, España, españoles deportados, europa, migrados, news, politica, politicas públicas, politicas sociales, retorno voluntario }
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Un 10% de los ecuatorianos de los 800 que se han inscrito para ser parte del plan de retorno voluntario, estarán de regreso en el país el próximo mes, así lo hizo conocer el embajador de España en Ecuador, Federico Torres. Torres hizo una visita protocolaria la mañana de ayer al prefecto Mariano Zambrano en la ciudad de Portoviejo.
La situación de los ecuatorianos y resto de migrantes se ha puesto crítica en España y el resto de Europa y es así que están aceptando el retorno a sus países de origen. Para el efecto el gobierno español propuso un plan de retorno que tiene como ventaja recibir el 40% de las prestaciones en el momento de salir de ese país y el 60% restante cuando arriban a Ecuador. … continue reading this entry.
{ 11/02/2009 @ 12:29 pm }
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{ migraciones }
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El derecho de toda persona a inmigrar, saliendo de su propio país para establecerse en otros, está recogido en la Declaración Universal de los Derechos Humanos, sin embargo, se encuentra supeditado a las legislación concreta de cada país.
Esta situación provoca que se vulneren muchos de los derechos que los inmigrantes tienen, por el simple e importante hecho de ser persona. En este último año el país transalpino ha sido noticia en el terreno de la inmigración. Cierto es que Italia es un país que en la última década ha sufrido grandes oleadas de inmigración, mayoritariamente de los países de Europa del Este, que se encuentran muy cercanos. … continue reading this entry.
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