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Brasil en linea y San Pablo a toda hora: crónicas, personajes e historias de una ciudad que nunca para.

– Brasil: Policía cierra una radio dentro de Universidad de Campinas

(fuente : http://www.agenciapulsar.org) La radio libre de Campinas, estado de San Pablo, fue cerrada por la mañana del miércoles. La emisora funciona desde 1986 en la universidad Unicamp y es reconocida como uno de los símbolos de la comunicación democrática en Brasil.
Según informaciones de integrantes de la redacción, 12 agentes de la policía federal, un delegado, dos llaveros y funcionarios de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) entraron a las 5:30 en la sede de la radio para confiscar los equipamientos.

Los agentes llevaron todos los aparatos y destruyeron parte del interior con una orden judicial que data de junio del 2007. De acuerdo con el sitio web de la Radio Muda, el colectivo reúne más de cien radialistas y activistas. Su señal llega a alcanzar a 100 mil personas. Se trata de un grupo de comunicación que se moviliza en la lucha por una democratización de las comunicaciones y contra el monopolio de los medios de comunicación comerciales.

Un reportaje que salió el mismo día en el sitio del Grupo Globo, el más grande consorcio de medios comerciales de Brasil, caracteriza la radio como “pirata” y relaciona el cierre con interferencias en la aviación civil.

Además, mencionó el cierre de otra radio en Guarulhos, un barrio en la periferia de San Pablo.

La supuesta interferencia en la aviación es un argumento usado en forma recurrente por las autoridades para cerrar emisoras comunitarias o libres.

Las organizaciones vinculadas al movimiento por una comunicación democrática de Brasil asegurán que las interferencias citadas nunca han sido probadas.Por su parte, los radialistas informaron que en poco tiempo estarán transmitiendo nuevamente.

El comunicado de AMARC

Assunto: Nota Pública contra o fechamento da Rádio Muda

Nota Pública

A ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Regional
Sudeste, vém a público externar sua indignação contra o fechamento
arbitrário da Rádio Muda, ocorrida no último dia 19 de fevereiro de
2009, as 5: 30 hs da manhã dentro do Campus da Universidade estadual
de Campinas, comandada pelo delegado Federal Dr. Heitor Barbieri
Mozardo, Matrícula 17023, pelas razões que segue;
1 – Estranha o fato do Sr. Delegado utilizar um mandado de Busca e
apreensão antigo, datado de 21 de Junho de 2007, sendo que já existe
decisão posterior da 1* vara Federal de Campinas, que entende que não
se constitui crime a utilização e instação de equipamentos de
Radiodifusão sem autorização. Esta decisão posterior, resultado de
sentença proferida pela Juíza Dr. Márcia e Souza e Silva de Oliveira,
da 1 Vara Federal de Campinas, no último dia 27 de Janeiro de 2009,
cujo teor já é de conhecimento dos responsáveis pela ação, no caso o
Delegado Heitor Barbieri Mozardo;
2 – Mesmo se não houvesse posicionamanto anterior, houve flagrante
ilegalidade do Delegado em realizar a busca e apreensão da emissora,
pois no mandado foi observado que deveriam cumprir a cautela dos
artigo 245 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte” As buscas
domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que
se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores
mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente,
intimando-o, em seguida, a abrir a porta” Ou seja, o mandado foi
cumprindo fora do horário estipulado e sem que nenhum representante da
emissora estivesse presente;
3 – Sobre o fechamento de mais de 30 emissora na região de Campinas, A
ABRAÇO vém a público informar que a Polícia federal vém
sistematicamente tentando realizar o fechamento de emissoras
comunitárias, cujos processos encontram-se instruídos e aguardando
outorga do Ministério das Comunicações.
4 – A Polícia Federal vém sistematicamente nas últimas semanas
invadindo residências com mandados judiciais antigos para a realização
de busca e apreensão em locais que não existem rádios comunitárias
instaladas, fato já noticiado pela Abraço a imprensa de campinas.
5 – As ações truculentas de agentes despreparados já causaram enormes
prejuízos as pessoas vítimas de violência, como um representante de
uma emissora agredido fisicamente pelo agente conhecido como Valente,
na ocasião de fechamento de uma emisssora no ano passado, a omissão de
socorro de vários agentes em outra ocasião, em decorrência da violenta
ação policial contra uma senhora que teve uma metralhadora apontada e
engatilhada sobre a sua cabeça, que passou mal e os agentes não
prestaram o auxilio necessário, inclusive se negando a chamar o SAMU e
uma ameaça do Agente conhecido como Fábio, que ameaçou um dos
coordenadores da ABRAÇO dizendo que iria forjar um flagrante de
ílícito para assim prendê-lo.
6 – Lamentamos profundamente que a Polícia federal tenha tanta garra
para prender militantes de um movimento social legítimo, organizado
nacionalmente e que tenha como fundamental objetivo valorizar a
cultura e a democracia em nosso país.
7 – Como se fala em números, a maioria de origem duvidosa, desafiamos
a Polícia Federal de Campinas a apresentar os números oficiais de
operações de combate ao narcotráfico, lavangem de dinheiro, corrupção
e principalmente a situação do assassinato do prefeito Toninho, cuja
responsabilidade pelas investigações é da própria Polícia federal.

8 – A ABRAÇO também estranha que a Polícia Federal ainda não tenha
executado ações de fechamentos das rádios comerciais irregulares que
funcionam na cidade de Campinas, cujas outorgas encontram-se vencidas
há vários anos, cuja denúncia encaminhamos ao Delegado Geral da
polícia Federal de Campinas no mês de Janeiro. Será que a Polícia
Federal age de Acordo com a frase “para os amigos tudo, para os
inimigos a Lei”.

A ABRAÇO, estará em comitiva a Brasília no Próximo dia 02 de Março, em
reuniões na Corregedoria da Polícia Federal, na Comissão de Direitos
Humanos da Câmara e na Presidência da República para encaminhar
oficialmente as denúncias por nós ofertadas neste manifesto.

Campinas, 20 de Fevereiro de 2009.

Sem mais,

Jerry de Oliveira
Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária – ABRAÇO
jerry.deoliveira@hotmail.com
19 9731 7632
19 3739 4600

Archivado en: comunicacion, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

One Response

  1. detesto este tipo de noticias mas ai e falado los servicios juridicos da radio que deveria esta atentos al desarrollo dos acontecimentas
    estude el asunto e a policia tem direito a fazer o que diz o juiz te garanto que no tinha escrito que deveria quebrar tudo
    e sim desmontar civilizadamente
    quero que mi pais tenga policiales honesto i sivilizados
    que atue como e de direito ja estamos no ano 2010 para ser selvagem

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