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México e as meninas-mães: a esquecida violência infantil

indigena

Amalia é uma menina indígena maia de uma comunidade rural do sul de Quintana Roo, no Caribe mexicano. Tem 11 anos e em agosto se transformou na mãe mais jovem do país, ao dar à luz uma menina de 51 centímetros e pouco menos de três quilos.

Amalia foi violada, supostamente por seu padrasto, quando tinha dez anos, e não teve a opção de interromper a gravidez, pois quando seu caso ficou conhecido já havia passado o prazo legal para abortar.

Assim, ficaram evidentes as falhas do Estado para atender a violência contra as meninas, fenômeno soterrado pelas outras muitas violências nas quais o México está preso, como os assassinatos do narcotráfico e as violações de direitos humanos atribuídas à força pública.

Amalia “sofre o acúmulo de exclusões sociais: é mulher, menina, indígena e pobre”, disse ao TerraViva Juan Martín Pérez, diretor-executivo da Rede pelos Direitos da Infância no México, organização que reúne mais de 50 associações pró-infância.

“Foram necessários mais de 20 anos para que eu reconhecesse o que aconteceu. É algo que nunca se perdoa, aprende-se a viver com isso e pronto”, disse ao TerraViva uma mulher da Cidade do México, de 35 anos, que foi abusada sexualmente por seu tio quando tinha a idade que Amalia tem agora.

Nesse país de 108 milhões de habitantes vivem 18,4 milhões de homens e 17,9 milhões de mulheres menores de 18 anos. O tratamento violento à infância encontra-se presente em um a cada três lares, embora em todo o país existam instituições encarregadas de seu bem-estar.

O dado foi corroborado por um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): o México é o segundo país com maior ocorrência de maus-tratos de crianças, atrás apenas de Portugal, entre 27 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. A mortalidade deste fenômeno é de 30 mortes para cada milhão de menores.

“Grande parte desta violência (…) física, sexual, psicológica, (de) discriminação e abandono, permanece oculta e, em ocasiões, é aprovada socialmente”, diz o Unicef.

E se este crime é pouco registrado, menor é a informação sobre as diferenças de maus-tratos por questão de gênero. “Há uma invisibilidade estatística que impede dimensionar o problema”, disse Juan.

Alguns estudos recentes apresentam dados isolados de um quebra-cabeça inconcluso. A última Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição fala em seis gravidezes para cada mil meninas de 12 a 15 anos, e 101 para cada mil adolescentes de 16 a 17 anos.

Em Quintana Roo, o secretário estadual de Saúde, Juan Carlos Azueta, reconheceu que, em 2009, houve 5.500 registros de adolescentes grávidas e 16% foram produto de violações, uma porcentagem que parece responder ao padrão nacional.

“Quero minha filha, mas nunca soube tratá-la, me desespera e sou injusta com ela, muitas vezes”, admitiu ao TerraViva Gloria, mãe de três meninas, a mais velha fruto de uma violação que sofreu aos 15 anos, cometida por um homem casado.

“Há algo nela que me recorda como nasceu, e ninguém me ensinou a ser mãe ou a lidar com isto dentro de mim”, disse esta mãe maltratada de Atizapán, na periferia metropolitana.

O sistema de informação não governamental “A Infância Conta”, de 2009, dedicado às meninas, afirma que “grupos específicos de mulheres são marginalizados do sistema educacional”, como as adolescentes que são mães, as meninas e adolescentes com alguma incapacidade e as indígenas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Geografia, 180.500 mães adolescentes entre 12 e 18 anos não concluíram a educação básica. As meninas têm maiores porcentagens de presença escolar a partir dos cinco anos de idade, mas esta diminui depois dos 16, em parte devido à gravidez precoce.

“Aos 15 anos, fugi de casa com o pai dos meus filhos, mas foi pior para mim”, contou ao TerraViva Citatli, hoje com 45 anos e avó, em um bairro popular do leste metropolitano. Aos 17 já tinha dois filhos “e o mais novo nasceu prematuro por causa de um soco”, lamentou. “Sempre vivi na violência. Da minha mãe, dos meus irmãos, do meu primeiro marido, agora dos meus filhos”, acrescentou. A única esperança é que “meus cinco netos não sejam iguais”, disse.

No México, os atos violentos contra meninas, adolescentes e mulheres se baseiam em uma construção social que supõe que os homens são superiores, afirmaram as fontes ouvidas pelo TerraViva.

“Temos avanços restritos, uma lei federal (contra a violência de gênero) e leis em todos os Estados, mas não vemos mudanças fundamentais, prevalece uma cultura na qual o masculino está acima do feminino”, afirmou Axela Romero, diretora de Saúde Integrada para a Mulher.

Giovanni, uma menina de nove anos que vive no violento bairro de Penitenciaria, na capital, sabe disso. Tem nome de homem porque sua mãe, quando estava para dar à luz, perdeu o primogênito por causa de “um susto”, quando o pai se meteu em uma briga. E ela herdou o nome escolhido para o filho perdido. “Odeio a violência e também que os homens bebam”, disse a garota ao TerraViva.

Os feminicídios puseram nas primeiras páginas dos jornais mundiais a fronteiriça Ciudad Juarez, onde mais de 800 mulheres foram torturadas e assassinadas nos últimos 16 anos, segundo dados oficiais incompletos. Enquanto isso, em alguns Estados, as leis punem mais duramente a mulher que aborta do que quem a violou.

De acordo com pesquisas oficiais, mais de 60% dos adolescentes homens pensam que é responsabilidade da mulher cuidar para não engravidar, e ao menos um quinto dos estudantes presenciaram em suas escolas, ou em outro lugar, um menino, ou mais, molestando uma menina, tocando-a sem consentimento.

Mas essa, como outras agressões, fica no esquecimento. Envolverde/IPS (FIN/2010)

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