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Direitos Autorais: se você não é famoso, use copyleft

O copyleft é a melhor maneira para obter benefícios da publicação de conteúdos quando não se é um autor consagrado que pode obter benefícios de um copyright fechado.

O que é o Copyleft?

O copyleft é um tipo de licença para documentos que permite sua reprodução livre ao mesmo tempo que garante ao autor o reconhecimento e o prestigio de sua autoria.

Esta liberdade de reprodução permite uma difusão vírica do documento e chegar a um público muito maior.

A Free Documentation License (GFDL) ou Copyleft é parte do movimento GNU (Linux, Mozilla…) e ainda que inicialmente tenha surgido para ser aplicada à documentação do software livre, também pode ser aplicado a qualquer documento escrito, um livro, um artigo, etc.

O objetivo desta licença é simples:

  • Difundir os textos o máximo possível permitindo a livre reprodução.
  • Estabelecer claramente o autor original do texto
  • Evitar que um conteúdo copyleft passe a ser de copyright fechado.

Benefícios do copyleft

Só uma minoria de autores consegue um grande sucesso que permite tirar benefícios de um copyright fechado, o resto dos autores vive do prestigio que lhes dão suas obras e que lhes permite fazer conferências, cursos, encontros, escrever para jornais…

Isto significa que para a maioria de autores o realmente importante para aumentar seu prestigio é que sua obra chegue ao maior número de pessoas. Para um autor desconhecido o copyright supõe uma barreira para chegar ao público. Nesta situação o copyright fechado é apenas um problema e o copyleft uma vantagem.

Funcionamento do copyleft

  • Autoria:
    O copyleft obriga a deixar bem claro no documento reproduzido o autor original, desde a mera menção até incluí-lo na capa do documento. Depende da relevância da reprodução ou do número de cópias realizadas.
  • Modificações do documento original:
    Quando são feitas modificações no documento original o copyleft especifica que se deve deixar claro seu conteúdo original e quais as modificações realizadas por um segundo autor.
  • Conteúdos copyleft não podem ser convertidos em copyright:
    A licença do copyleft também evita que terceiros possam aplicar um copyright fechado a conteúdos que previamente tenham sido copyleft, ou seja, os conteúdos livres sempre terão este status.
  • Um documento gerado a partir de modificações de outro documento com copyleft deve manter a licença copyleft.

  • Livre não é igual a grátis:
    Que um texto seja copyleft não significa que seja grátis. Pode-se receber por conteúdos copyleft e pode fazê-lo tanto o autor original quanto outra pessoa. O copyleft se limita a estabelecer a liberdade de reprodução do conteúdo. 

    Ou seja, se pode vender um documento copyleft, mas quem o adquire pode copiá-lo tantas vezes quanto queira.

  • Detectar violações da licença:
    Alguém pode violar a licença atribuindo-se a autoria de conteúdos copyleft reproduzindo um documento sem nomear o autor original. 

    A violação é fácil de ser detectada posto que se o falso autor obtiver prestigio e notoriedade logo será descoberto. Se não a obtiver, embora não seja descoberto, não causará nenhum prejuízo.

  • Aspectos legais:
    Na realidade o copyleft é um tipo de copyright, porém diferentemente do copyright fechado usual, é aberto e permite a livre reprodução baixo certas condições. Por isso, para que um texto seja copyleft deve-se anexar o seguinte texto: 

    Copyright. Nome do autor. Ano

    Permission is granted to copy, distribute and/or modify this document under the terms of the GNU Free documentation License, Version 1.2 or any later version published by the Free Software Foundation. A copy of the license is included in the section entitled “GNU Free Documentation License

    O copyleft tem documentação legal que explica seu funcionamento e um sistema para denunciar as violações.

    Documentação legal do Copyleft em inglês (a única com valor legal).

    Traduções ao castelhano y catalão

Um caso real: copyleft em Alzado.org

O copyleft permitiu que a presença dos artigos de alzado.org na Internet não se limitem a esta web. Pelo menos 15 sites reproduzem artigos de alzado.org, aumentando drasticamente o público alcançado pelos autores.

O copyleft também permitiu que alguns artigos sejam incorporados facilmente ao material de cursos em universidades, intranets de empresas privadas e outras instituições.

Alguns artigos de Alzado.org foram traduzidos para o português, o catalão e o euskera. O copyleft facilita as traduções já que não é necessário pagar os direitos. A tradução, além de aumentar o público, facilita a presença de línguas minoritárias na Internet.

Além disso, sabendo que não se realiza nenhum ato ilegal, aqueles que reproduzem os conteúdos costumam pedir permissão (embora desnecessário). Isto permite a Alzado.org estar informado da repercussão de cada artigo.

A filosofia por detrás do copyleft

A filosofia do copyleft pode parecer idealista no contexto atual dominado pelos copyrights fechados. No entanto, estar ou não de acordo com ela, não supõe um impedimento para se perceber claramente seus benefícios práticos, tanto estratégicos quanto comerciais.

A ideia por detrás do copyleft é a de que o conhecimento como tal não pertence a ninguém. Qualquer conhecimento vem de outros conhecimentos anteriores e é uma cópia em maior ou menor medida de outras ideias. Assim, limitar a cópia não tem sentido e dificulta a geração de novo conhecimento.

A principal função da geração de conhecimento é melhorar a sociedade e, portanto, deve chegar ao máximo de pessoas. Proibir sua reprodução significa bloquear este acesso e discriminar aqueles que por uma ou outra razão não podem ter acesso a ele.

Existem outras maneiras de gerar rendimentos diferentes do copyright fechado e, na verdade, a maioria dos autores quase sempre obtém seus verdadeiros benefícios de outras fontes. Os únicos que realmente ganham com esta licença são os autores famosos e os intermediários, as editoras.

No formato papel as editoras têm sua função porque um autor necessita de sua infra- estrutura para difundir suas obras. No entanto, no meio digital e, sobretudo, na Internet um autor pode distribuir sua obra sem necessidade de intermediários. Por isso, todo o sistema de distribuição das editoras e o elemento com que justificam seus benefícios, o copyright fechado, ficam contraditórios.

A facilidade de cópia nos meios digitais torna inútil o copyright fechado. Continuamente se fazem violações da licença e cópias sem autorização. Deve-se assumir que é impossível evitá-lo e apostar por outro tipo de estratégia.

Na realidade a cópia não autorizada prejudica mais aos pequenos autores, não tanto pelos benefícios diretos que podem obter, porque costumam vender pouco, mas porque dificulta que obtenham prestigio que é sua via real de rendimentos. Aos autores consagrados, as cópias sem autorização podem acarretar que ganhem menos dinheiro, mas isso não os afeta tanto quanto aos pequenos autores.

Em conclusão, se você é um autor que não é abordado por fãs e a quem nem pedem autógrafos, use copyleft, e sairá ganhando.

Por Eduardo Manchón – Tradução de CRV

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